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Notícias

Triste despedida ao nosso querido Dr. Aluízio Blasi

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É com pesar que comunicamos o falecimento, no início da tarde desta segunda-feira, 17, do desembargador, advogado e professor Aluízio Blasi....

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JUSTIÇA DETERMINA A RESTITUIÇÃO DO IPI NA VENDA DE CHÁS

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A 2ª Vara Federal de Curitiba reconheceu a ilegalidade da cobrança de IPI na importação e revenda de chás e outras mercadorias classificadas na NCM 2106.10.00 e 2106.9010, no período de 01.01.2017 a 31.03.2017. O magistrado reconheceu que a exigência fixada pelo Decreto 8.950/2016 &ea...

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É vedado o bloqueio de precatório se inexiste determinação de penhora

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No dia 07.11.2017 a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu o agravo de instrumento interposto por empresa que impugnava a decisão da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a qual determinou o bloqueio de precatório em razão de existência de dívida tributária por parte da empresa. Durante o proc...

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Artigos


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08/03/2018 - Maurício Pereira Cabral   ...

Qual a natureza jurídica do AFRMM?

31/05/2017 - Camila Gregurincic Para que possamos analisar a natureza jurídica ...

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25/05/2017 - Maurício Pereira Cabral   ...

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09/05/2017 - Maurício Pereira Cabral O Novo Código de Processo Civil ina...

Da multa aplicada por erro formal na DI (ART. 711, III, RA)

17/04/2017 - Camila Gregurincic Um dos grandes dilemas do comércio exterior no ...

Armazenagem na Importação por Conta e Ordem de Terceiro

05/04/2017 - Maurício Pereira Cabral   ...

Greve na RFB, e agora?

27/03/2017 - Camila Gregurincic   ...

NOVO CPC - Coisa julgada da parcela incontroversa da sentença

22/03/2017 - Maurício Pereira Cabral   ...

O prazo limite para conclusão do despacho aduaneiro de importação

16/03/2017 - Camila Gregurincic   Existe prazo...