Artigos

ago

16

Direito Digital pode ser a chave para a diminuição do Justice Gap

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ago

05

Justiça reconhece ilegalidade do Adicional da Marinha Mercante

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jul

22

Os três caminhos da Reforma Tributária

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jul

15

Você está preparado para a Lei Geral de Proteção de Dados?

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jul

10

Justiça Federal determina a redução do IPI em importações por conta e ordem de terceiros

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jun

26

PGFN abre para negociações de dívidas tributárias

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jun

25

Prazo de validade do RADAR muda

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jun

06

Inconstitucionalidade do Adicional do Cofins: entenda por que é importante realizar a ação antes do julgamento do STF

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jun

03

Cobrança abusiva da Taxa SISCOMEX é reconhecida pela Fazenda Nacional

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maio

27

Fim da cobrança do ICMS na Contribuição Patronal sobre a Receita Bruta aguarda julgamento no STF

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Notícias

Dr. Marcelo é empossado Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC

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Diretoria da OAB/SC homenageia Aluizio Blasi com nome à sala de aula da ESA-OAB/SC

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Assembleia concede Moção de Aplauso à advogada Ana Cristina Ferro Blasi

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Triste despedida ao nosso querido Dr. Aluizio Blasi

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Justiça determina a restituição do IPI na venda de chás

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É vedado o bloqueio de precatório se inexiste determinação de penhora

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Processo que discute a incidência do IPI na saída do importador é sobrestado no STJ

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Ana Cristina Ferro Blasi